9- Entenda a Portaria 50/2022
Escrito por: Marketing - Vestra Energia Data: 10/10/2022
A portaria 50/2022 é considerada um dos grandes marcos no mercado energético e um grande passo para abertura total do mercado, vamos entender melhor o que muda com a nova
Como sabemos, atualmente o Mercado Livre de Energia está disponível para unidades consumidoras com demanda superior a 500 kW (consumidores especiais), por tal razão, a Portaria é considerada um marco no setor elétrico, iniciando em 2024, todos os consumidores do Grupo A poderão escolher o fornecedor de energia, ou seja, dependendo de suas escolhas, serão consumidores livres.
Com essa mudança, o mercado torna-se mais competitivo em vários aspectos, novas unidades consumidoras no Mercado Livre de Energia, trarão impactos ao meio ambiente e também na geração de empregos diretos e indiretos.
O Grupo A é composto por unidades consumidoras que estão ligadas em tensão igual ou superior a 2,3 kV, de acordo com pesquisa da CCEE, 106 mil unidades consumidoras serão beneficiadas com a portaria, já na visão da ABRACEEL, os principais beneficiados serão os consumidores com consumo mensal na faixa dos R$ 10.0000,00 reais e representam grande parte dessa nova realidade do mercado energético, contando com os benefícios do Mercado Livre de Energia que já foram discutidos em matérias anteriores, como, previsibilidade de custos, liberdade de escolha, sustentabilidade, reconhecimento, economia e muitos outros!
Diante dessa nova realidade, alguns pontos da Portaria são importantes para os novos consumidores, primeiro é importante ressaltar que os novos consumidores devem ser representados por um agente varejista de energia ou uma gestora de energia com atuação por meio da CCEE, caso da Vestra Energia, segundo o mercado que atualmente já representa 38% da energia consumida no país deverá saltar para 48%, um grande passo para abertura de novas unidades e até mesmo no futuro, como desejamos, o Mercado Livre de Energia seja opção para todos os consumidores, inclusive unidades residenciais.
Sobre os consumidores de baixa tensão, existem projetos de lei em andamento como a PL 414 e PL1917 e estamos de olho no andamento dos projetos para comunicar todos sobre novos marcos no setor de energia elétrica!
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